Quinta-feira, Setembro 13, 2007

Para ler e reflectir: A reorganização da Esquerda em Portugal

A reorganização da esquerda num projecto político coerente e consistente é necessária (1). Em política, como diz André Freire, não existe vácuo. A ausência de uma formação política que assuma o papel de representar o socialismo democrático (i.e., a social-democracia) (2, 3) e os seus valores de Esquerda (e.g., justiça social, liberdade) levará, no limite, ao uso de tais princípios de forma populista e demagógica por outras forças políticas.
Isto é, caso a Esquerda não assuma e defenda a sua ideologia natural, a Direita - na qual se encontram o PSD e o CDS - irá usá-la para assegurar a sua sobrevivência face ao seu esvaziamento político às mãos de Sócrates. (4, 5, 6, 7)


Deste modo, a Esquerda deve saber constituir, a curto prazo, uma plataforma política consistente e coerente que defenda os valores do Estado Social. E que o faça com propostas realistas. Quer isto dizer, com um sentido estratégico e de amplo consenso.
Deve, portanto, opôr à política liberal de Sócrates (e.g., privatização das estruturas públicas como a águas ou de serviços como a saúde e correios, etc.) (8), um modelo que preserva o Estado Social, mas que o agiliza e moderniza. Que o torna mais eficiente e menos caro. Que corrige os desiquilíbrios que as políticas conjecturais e eleitorais criaram (e.g., as pensões vitalícias de administradores de empresas públicas; o regime de aposentação da F. Pública; os vários sistemas e sub-sistemas de saúde).
À ideia de menos Estado não se deve opôr a de mais Estado: deve-se opôr a de melhor Estado. De um melhor Estado Social, sublinhe-se. Um Estado Social cujos indispensáveis serviços sejam universais e, sempre que possível, gratuitos ou tendencialmente gratuitos. Um Estado para os cidadãos.

"Ora um mínimo de informação histórica do que se passou ao longo do século XIX e XX mostra que é a esquerda que vai moderando os ímpetos cegos do capitalismo, contribuindo para o des-selvagizar. É a luta operária, os grandes nomes da esquerda europeia, os militantes sindicais, os movimentos sociais, que vão obrigando o capitalismo a reduzir os horários de trabalho, a instituir períodos de férias, a dar assistência na doença, a aceitar a igualdade entre homens e mulheres, a alargar o direito de voto, a democratizar o funcionamento das empresas, a aceitar a diversidade de orientações sexuais, a combater o racismo e a exploração inerente, etc..", Eduardo Prado Coelho in Público
Este é, pois, um desafio que, na década de 1990, a famosa Plataforma de Esquerda (donde saíram, lembre-se, Mário Lino e Pina Moura), não conseguiu cumprir (9). Do mesmo modo, depois de 2000, Ferro Rodrigues também não o completou, apesar da integração na bancada do PS de independentes de Esquerda como Vicente Jorge Silva.


Do Bloco de Esquerda (10, 11) espera-se a sensibilidade para compreender a necessidade deste projecto. Não se espera essa iniciativa do Partido Comunista (ideologicamente limitado) (12) ou de uma adiada e inconsequente cisão da ala esquerda do Partido Socialista (13, 14) - que o MIC, deve-se assumir, não conseguiu cumprir (15). Sobra o Bloco de Esquerda. É, sejamos honestos, o que temos. Entre os extremismos da Ruptura e os apelos à "destruição do sistema político" de Louçã, existe a razoabilidade e os valores socialistas de Portas, Oliveira, Pureza, Drago, Nunes. Aqui se joga o futuro da Esquerda: na capacidade do Bloco de Esquerda em passar de uma força de protesto e oposição a uma força do arco governativo, com peso político e projectos para o ser (de forma legítima e não conjectural) .

Concordo, com a análise de André Freire sobre a coligação autárquica em Lisboa (16). Objectivamente, coligações à esquerda são mais complexas (17).
A coligação de Lisboa é uma primeira e importante experiência executiva para o Bloco de Esquerda. Não tenho dúvidas que apenas o pragmatismo e carácter de independente de José Sá Fernandes possibilitou esta coligação - que era tão necessária como improvável. No limite, o Bloco de Esquerda ou uma outra plataforma política de Esquerda que se assuma como alternativa política necessita desta experiência para assumir fumções executivas sozinha. No mínimo, esta é uma oportunidade para se analisar até que ponto um partido de esquerda numa coligação com o PS pode, de facto, mudar as políticas até seguidas. Porque, claro, persistem dúvidas.

"Parece que a lição do MIC (o seu ridículo Movimento de Intervenção e Cidadania) não lhe serviu de nada. Não basta ganhar votos que no dia seguinte já são uma memória. Se os votos representam uma vontade e uma ideia (no caso de Alegre e de Roseta, um ponto duvidoso), é preciso uma organização, que os junte, que os solidifique e que pouco a pouco os transforme em acção, ou seja, um partido. (...)", Vasco Pulido Valente in Público
Resumo: A concretização de um programa de redução do papel do Estado e um conjunto de privatizações pelo Executivo de José Sócrates tem posto, por um lado, em causa o modelo social europeu actualmente em vigor e, por outro, roubou à Direita política a sua agenda política tradicional. Deste modo, a Esquerda deve recuperar os seus valores essenciais (e.g., justiça social e democracia) para construir uma moderna e credível alternativa política ao PS de Sócrates, evitando, assim, que os mesmos sejam usados de forma conjectural e demagógica pela Direira como forma de garantir a sua sobrevivência política. Propõe-se, igualmente, uma possível solução para a constituição de uma plataforma de Esquerda e as suas principais linhas de acção.

Pedro


(1) Pedro Magalhães, O PS agradece (ed. digital) Público (28 de Maio de 2007).
(2) Esquerda à procura de um novo rosto. (p. 8-13). Courrier International, nº 76 (15 a 21 de Setembro de 2006)
(3) As Bases do Socialismo (Setembro de 2007) in http://ailhadodiaantes.blogspot.com/2007/09/as-bases-do-socialismo.html
(4) Onde está a esquerda e a direita? (p. 6-14). Courrier International, nº 115 (15 a 21 de Junho de 2007)
(5) O estado da direita [portuguesa] (p. 8-9). O Independente (23 de Setembro de 2005)
(6) José Pacheco Pereira, O PSD e a crise dos partidos na democracia portuguesa (ed. digital) Público (21 de Julho de 2007)
(7) André Freire, O regresso de Portas e o futuro do CDS (ed. digital) Público (5 de Março de 2007)
(8) Portugal, de que é que estás à espera? in http://ailhadodiaantes.blogspot.com/2007/05/perigos.html
(9) Sabe mesmo quem é este homem? (p. 12-13) O Independente (15 de Julho de 2005)
(10) Comunistas e socialistas uni-vos em Bloco (p. 20) Diário de Notícias (3 de Outubro de 1999)
(11) Bloco de Esquerda admite coligações (p. 11) Diário de Notícias (11 de Outubro de 1999)
(13) PS: Da fundação de Mário Soares à liderança de José Sócrates. A Capital (semana de 21 de Janeiro de 2005)
(14) Entrevista a Manuel Alegre (p. 6-7). O Independente (10 de Setembro de 2004).
(15) Vasco Pulido Valente, O manifesto de Alegre (ed. digital) Público (28 de Julho de 2007)
(16) André Freire, Coligações e democracia: os dilemas da esquerda (ed. digital). Público (10 de Setembro de 2007)
(17) A esquerda italiana como aviso para a esquerda política in http://ailhadodiaantes.blogspot.com/2007/02/esquerda-italiana-como-aviso-para.html

2 comentários:

António Pedro disse...

Desculpa que te diga, Pedro, mas a postura de "Portas" (o da esquerda, claro) em relação às acções do "Verde Eufémia" fizeram-me reflectir sobre a bondade - ou pelo menos sobre a "razoabilidade" - das suas propostas. E creio que não foi só a mim. Foi para mim uma grande desilusão ver uma das figuras políticas com quem mais simpatizo conotada com uma acção deste calibre. De resto, este tipo de postura foi algo que sempre suspetei existir em alas mais radicais do "Bloco". Violência tão condenável como a do PNR.

Ah, e parabéns pelo template, bem escolhido! Isto realmente já precisava de uma mudança!

Pedro disse...

Realmente, a "Guerra das Pipocas" (cf., Sem Muros) é um assunto que merecia já umas breves linhas. Faltou-me o tempo. Em termos gerais, vou tentar resumir o que penso.

Não há como aceitar esta invasão de propriedade alheia e destruição da mesma. Se os manifestantes estivessem cheios de razão (e isso exige analisar bem os estudos científicos!), perderam-na logo ali. Desobediência civil justifica-se, sim, em contextos de falta de liberdade de expressão, ditadura, caos, vida e morte. Não estava isso em causa. E a mensagem acabou por não passar - o que foi o pior de tudo.

Os manifestantes não se souberam mostrar: não mostraram bons argumentos, não mostraram moderação, mostraram um péssimo nome, mostraram um péssimo porta-voz (que Mário Crespo destruiu em directo, com tanto de exagero como de razão).

Existem alguns artigos científicos e pesquisas que apontam, efectivamente, para o risco de alimentos trangénicos (e.g., menor resistência ao cancro). Isto exige cuidados aquando do seu cultivo. Concordo. Agora, tanto é cedo para dizerem que eles fazem bem, quanto fazem mal.

Assim, António, vais ver que a minha opinião se aproxima do Daniel Oliveira (cf., Arrastão).

Ora, Miguel Portas cometeu um erro. Um erro, sim. Na internet pedem-se reacções rápidas, mas não se pede que as mesmas sejam feitas sem pensar.
Miguel Portas respondeu sem pesar o impacto da sua resposta. A mesma reflecte, efectivamente, o que ele pensa. Quer isto dizer, parece-me que ele concorda e apoia plenamente o fim e o método usado. Ora, eu não concordo com isso.
Isto não é estranho no Bloco. O silêncio do Bloco não é estranho. Não é estranho entre antigos militantes da UDP ou do PSR. O que é mais estranho é que a opinião seja assinada por Miguel Portas, precisamente uma das figuras mais razoáveis e menos radicais do Bloco. Afinal, ele é oriundo da Política XXI.
Certamente terás observado, António, que a imprensa rapidamente destacou este erro de Portas. Ora, tudo isso não é alheio ao facto de, dentro do Bloco, ele ser uma das figuras mais mais favoráveis a um cenário de acordo com os socialistas. O que não agrada nem a socialistas socráticos, nem a radicais da Ruptura (aliás, que raio de tendência unificadora se chama Ruptura?).
É Portas e os seus princípios sociais-democratas que pode levar a um crescimento do Bloco com a conquista de um eleitorado tradicional do PS - e que Sócrates tem feito por perder.

Agora, fica a questão se dentro da Política XXI há este tipo de posições sobre a "Guerra das Pipocas", quais serão as da Ruptura?...

Pedro