O jornal A Capital deu conta das negociações entre o PS e o PSD para a criação de círculos uninominais:
"Sociais-democratas mostram abertura para discutir círculos uninominais. (...) PCP, BE e CDS estão contra a proposta socialista. «Seria a bipartidarização total do
sistema, porque só PS e PSD elegeriam deputados», frisa o bloquista Francisco Louçã." in A Capital
Ora, sobre esta questão gostaria de deixar três pontos para debate e reflexão:
1 O actual sistema eleitoral mostra-se vantajoso para as grandes forças políticas. Deste modo, a título de exemplo, com cerca de 45,05% dos votos (a nível nacional), o PS conseguiu uma representação no Parlamento equivalente a 52,3% (121 deputados em 230); já o Bloco de Esquerda conseguindo 6,38% a nível nacional obtém, no Parlamento, 8 deputados, ou seja, 3,5%. Por outro lado, este mesmo sistema permite que o Bloco de Esquerda não tenha eleito um deputado em Aveiro por apenas 200 votos. Por outro lado, em Lisboa são necessários mais votos para eleger um mesmo deputado do que em Braga.
2 O segundo ponto é, pois, a questão de formação de maiorias absolutas. Havia, com efeito, esse receio nestas eleições. Contudo, o actual sistema permitiu já a formação de três maiorias absolutas de um só partido - e, inclusivamente, uma obtida no primeiro acto governativo. Portanto, o actual sistema permite e favorece a formação de maiorias parlamentares mais expressivas que os resultados eleitorais.
3 O último ponto é a representação dos pequenos partidos. Eis, pois, a razão que nos obriga a reflectir profundamente a questão. Um sistema essencialmente bipartidário como o inglês ou o norte-americano não é necessariamente mais eficaz. A existência de partidos pequenos é compatível com a formação de maiorias absolutas e mesmo imprescindível para a fiscalização democrática das mesmas. Na minha perspectiva, a alteração do actual sistema deve, por isso, passar necessariamente pela adopção de um ciclo eleitoral nacional em paralelo com ciclos distritais uninominais permitindo assegurar, em simultâneo, a pluralidade e establidade do sistema político. Errado será, como parece ser o caso, avançar apenas com círculos uninomiais para todos os distritos - existe, aliás, a questão dos pequenos partidos terem o cerne dos seus grupos parlamentares constituídos por deputados de Lisboa e Porto.
Opiniões?
Pedro
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5 comentários:
misto, à alemã
O 'misto' tem razão, propõe-se o modelo alemão.
(esqueci-me de concordar e dizer que as suas questões são muitos pertinentes)
Cheguei aqui via BdE, porque o tema me interessa, e gostei de ver que há mais alguém que partilha pontos de vista que defendo.
Há exactamente dois anos lancei um livro chamado "Reciclemos o sistema eleitoral!", em que defendia a introdução de círculos uninominais, à laia de teste.
Logo a seguir às Legislativas 2005 fiz novo estudo sobre o tema, introduzindo alterações ligeiras, mas essenciais, à proposta inicial.
Quem quiser saber o que penso sobre o assunto só precisa de ler o estudo (ocuparia demasiado espaço na caixa de comentários), que se fundamenta nos dados oficiais e detecta várias situações claras de injustiça, como o facto de 96 mil pessoas em Évora terem eleito apenas três deputados enquanto 91 mil nos Açores elegeram cinco.
Boa sugestão. Não conhecia, de facto, o livro.
Há, sobretudo, um grave défice de informação: qual o modelo a implementar? Misto? Seria mais justo. Puro? Seria injusto e contrário aos resultados expressos nas últimas eleições – ainda assim, os pequenos partidos obtiveram perto de 20% dos votos. A opção mais justa a avançar-se com esta proposta - e como defendi, nem creio que seja necessário para a estabilidade do sistema político - seria a redução dos deputados elegíveis pelos círculos uninominais e o reforço de um hipotético círculo nacional plural. Não obstante, não sei se o PCP com algum esforço eleitoral conseguiria, ainda assim, tomar alguns deputados no Alentejo, o que o tornaria - sem grande justificação - uma terceira força política proporcionalmente mais poderosa que os outros pequenos partidos e, de todas, a mais beneficiada... ou estarei enganado? Para o CDS-PP e Bloco de Esquerda a missão torna-se particularmente difícil - especialmente nos distritos de Lisboa e Porto.
Há que pensar os motivos que nos levam a apressar esta mudança... para mim não são válidos.
Pedro
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